O que você precisa saber

Em maio de 2021, os cidadãos franceses residentes no exterior são chamados a eleger seus representantes, os conselheiros dos cidadãos franceses no exterior, durante as eleições consulares.

Você é francês e mora no Brasil?

De 21 a 26 de maio on-line, e no dia 29 de maio nas urnas, você poderá eleger aqueles que o representarão e defenderão seus direitos junto às autoridades consulares para os próximos cinco anos*!

• O que é um Conselheiro para Cidadãos Franceses no Exterior?

Os conselheiros dos franceses no exterior são representantes locais e de proximidade.

Eles são eleitos por sufrágio universal direto, por voto proporcional na lista, a cada seis anos. *

Eles têm três papéis principais:

1. Representam os cidadãos franceses que vivem no exterior nas embaixadas e consulados de sua circunscrição eleitoral. Estão aí para defender seus direitos, garantir que as políticas públicas sejam devidamente aplicadas e manter viva a democracia local no exterior.
2. Têm assento nos Conselhos Consulares, onde têm poder de decisão. Eles são responsáveis pelas políticas públicas de educação, assistência social, pensões, emprego, formação profissional, segurança, etc. Participam das decisões sobre a alocação de bolsas escolares e assistência financeira com base em critérios sociais, por exemplo.
3. Elegem e podem ser eleitos entre os 90 conselheiros da Assembléia de Cidadãos Franceses no Exterior (AFE). Também elegem os 12 senadores para os franceses no exterior.

São o elo mais próximo entre os cidadãos franceses que vivem no exterior e as autoridades consulares.

Você sabia disso?

Os conselheiros dos cidadãos franceses no exterior só existem desde a reforma da representação política dos cidadãos franceses no exterior, em 2013.

As primeiras eleições foram realizadas em 2014, em 130 circunscrições eleitorais em todo o mundo. Foram eleitos 443 conselheiros.

* Devido à crise sanitária mundial, as eleições consulares de 2020 foram adiadas para 2021: o mandato dos próximos conselheiros dos cidadãos franceses no exterior durará apenas cinco anos, ao invés de seis.

• Eleições consulares em 2021

As eleições consulares originalmente programadas para 2020 foram adiadas devido à pandemia de Covid-19. Serão realizadas em 29 de maio para as Américas e o Caribe, e em 30 de maio para o resto do mundo.

442 conselheiros de cidadãos franceses no exterior serão eleitos em 130 circunscrições eleitorais em todo o mundo.

Os cidadãos franceses residentes no Brasil são chamados a votar online entre 21 e 26 de maio e nas urnas em 29 de maio de 2021.

> No total, 9 conselheiros serão eleitos no Brasil, incluindo 3 na segunda circunscrição eleitoral, que inclui os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, onde está funcionando o coletivo Traits-d’Union. Nesta circunscrição eleitoral, cinco listas estão candidatando, incluindo a de Traits-d’Union.

Quase dois milhões de cidadãos franceses estão inscritos nas listas eleitorais consulares em todo o mundo.

• Como se inscrever na lista eleitoral consular?

Para votar nas eleições consulares de 2021, você deve estar registrado na LEC, a lista eleitoral consular da sua circunscrição eleitoral.

Para os cidadãos franceses residentes nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, você deve estar registrado na LEC da segunda circunscrição eleitoral do Brasil.

Você tem até 23 de abril para se registrar, ainda há tempo!

Não tem certeza se você está registrado? Para verificar sua situação eleitoral, acesse o site do Serviço Público.

• Atenção: Se você já estiver registrado na LEC, certifique-se de que seu número de telefone e endereço de e-mail estejam atualizados, pois seu login e senha para votação pela Internet serão enviados a você através da LEC.

Se você ainda não estiver registrado, poderá fazê-lo na página de Registro Consular do site do Serviço Público de Atendimento ao Cliente. Certifique-se de ter uma cópia digitalizada de sua identificação, comprovante de endereço e uma foto de passaporte em seu computador.

Também é possível registrar-se pessoalmente no Consulado do Rio de Janeiro, com uma hora marcada.

Traits-d’Union explica todos os procedimentos, passo a passo, aqui.

Para quaisquer dúvidas, alterações ou atualizações de seus dados, você pode entrar em contato com o Consulado do Rio de Janeiro: francais.rio-de-janeiro-fslt@diplomatie.gouv.fr

• Como votar? 

1. Votação nas urnas eleitorais

Se você é francês e mora no Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Espírito Santo no Brasil, você poderá votar no dia 29 de maio de 2021, no local de votação do Consulado do Rio de Janeiro. Será aberto entre as 8:00 e as 18:00 horas.

O Consulado do Rio de Janeiro está localizado no seguinte endereço:

Avenida Presidente Antonio Carlos, 58 / 8º andar

20020-010 – Rio de Janeiro

Para votar, você deve trazer um dos seguintes documentos:

• Um documento de identidade ou passaporte válido ou vencido;
• Qualquer outro documento oficial francês válido, com o sobrenome, nome, data e local de nascimento e fotografia do titular, bem como a identificação da autoridade administrativa que emitiu o documento, a data e local de emissão
• Um cartão de registro consular válido;
• Qualquer documento oficial válido emitido por um Estado-Membro da União Européia, contendo o sobrenome, nome, data e local de nascimento e fotografia do titular, bem como a identificação da autoridade administrativa que emitiu o documento, a data e local de emissão, ou da Associação Européia de Livre Comércio (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

Observação: Este ano, novamente, a seção eleitoral em Belo Horizonte será fechada. A votação nas urnas eleitorais só será possível no Rio de Janeiro. Traits-d’Union está se mobilizando para a reabertura do escritório de BH.

2. Votação pela Internet

A votação pela internet estará aberta de 21 de maio às 12h00 em Paris (07h00 no Rio de Janeiro), até 26 de maio às 12h00 em Paris (07h00 no Rio de Janeiro).

Você será convidado a votar no site France diplomatie. Um portal de votação estará disponível no dia da abertura da votação pela Internet neste endereço.

Alguns dias antes da abertura do portal, um identificador será enviado a você por e-mail, depois uma senha por SMS.

Verifique se seus dados estão atualizados no site service-public.fr, ou diretamente com seu consulado (você pode enviar um e-mail para o consulado no Rio de Janeiro: francais.rio-de-janeiro-fslt@diplomatie.gouv.fr) antes do 23 de abril de 2021!

Mensagens de informação serão enviadas a você antes da abertura da votação e um guia de votação pela internet será disponibilizado no site France Diplomatie.

3. Votação por procuração

Caso você não possa ir ao seu posto de votação no dia da eleição e se não pode votar pela Internet, você pode agora estabelecer um voto por procuração a favor de uma pessoa inscrita na mesma lista eleitoral consular que você.

O trâmite de procuração pode ser feito em qualquer Consulado Geral do mundo ou em uma delegacia de polícia se você estiver na França. Para os cidadãos franceses que vivem atualmente na segunda circunscrição eleitoral do Brasil, somente o Consulado do Rio de Janeiro está autorizado a realizar o trâmite e, atualmente, com horário marcado.

Vous pouvez les contacter par email à cette adresse : francais.rio-de-janeiro-fslt@diplomatie.gouv.fr

Le consulat est actuellement fermé jusqu’au 19 avril

Atenção! Devido à crise do Covid-19 e às medidas sanitárias, as viagens consulares em Belo Horizonte e Vítoria foram canceladas. Não podem ser emitidas procurações lá.

Traits-d’Union é um mandato consular coletivo de esquerda e ecologista. Em 2021, renovamos nosso compromisso e apresentamos uma lista na segunda circunscrição eleitoral do Brasil (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo). Descubra nossos candidatos!