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Os Conselheiros dos Franceses no estrangeiro são eleitos por um mandato de 6 anos, prolongado por um ano este ano em decorrência da crise da Covid-19. Além de fazer parte dos conselhos consulares para deliberar sobre orçamentos sociais, o nosso papel é defender os direitos dos cidadãos franceses no estrangeiro junto aos consulados, assegurando que as políticas públicas sejam devidamente implementadas. Na nossa qualidade de representantes de proximidade, o nosso papel é também o de dar vida à democracia no estrangeiro através de reuniões públicas e ações de solidariedade e partilha.
Integrante da lista “Franceses no Brasil, o humano em primeiro lugar” em 2014, Florence Poznanski sucedeu a Romaric Sulger Buel em 2016, após a sua triste morte. Iniciou vários projetos sobre aposentadoria, emprego, educação, com uma prioridade constante dada à questão do debate público e da transparência da ação pública. Iniciativas que levaram a vitórias e novos projetos para melhorar o serviço público e fortalecer os laços na nossa comunidade. Ao longo dos anos, o Coletivo Traits-d’Union tem crescido. Ao regressar a França em meados de 2020, ela deixa o lugar a Bertrand Rigot Muller, que institui oficialmente o mandato coletivo Traits-d’Union.
EM NÚMEROS
- 40 permanências: 20 no Rio, 20 em Belo Horizonte e 1 em Vitória
- 350 solicitações recebidas e processadas: reuniões, e-mails, trocas telefónicas, etc.
- 50 Newsletters
- 16 correspondências, enquetes ou relatórios publicados
- 16 reuniões públicas, incluindo 2 reuniões para o Grande Debate Nacional
- 72 participações nas reuniões consulares
EM BREVE, AS 10 PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO
- Mais transparência sobre as verbas atribuídas pelo Estado
- Comunicação constante sobre os nossos direitos no estrangeiro
Enquete sobre o impacto econômico da pandemia nos cidadãos franceses no Brasil e proposta de um projeto para os ajudar na inserção profissional
Solidariedade e reuniões de informação durante a crise da Covid-19, incluindo uma mobilização vitoriosa para renovar a ajuda emergencial
Petição bem sucedida para o restabelecimento do cargo de responsável pelos assuntos sociais na embaixada
Projeto para a escolaridade em francês em Belo Horizonte
Lançamento do cadastro dos franceses no Brasil
Criação de um grupo de discussão de mulheres
Várias cartas sobre os problemas dos nossos aposentados e beneficiários de ajuda social no Brasil
- Apoio às lutas dos professores e dos pais do Liceu Molière
Educação
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Bolsas de estudo
De dois em dois anos, os CCB (conselhos consulares para as bolsas escolares), deliberam sobre a auxílio de escolarização das crianças no Lycée Molière no Rio. Pedimos rigor e justiça para que os pedidos de cada família, qualquer que seja o seu percurso de vida e as suas escolhas, sejam tratados de forma justa.
Lutamos para que as atas fossem publicadas no website do consulado e para que os montantes atribuídos a cada posto consular fossem comunicados com antecedência ao CCB, a fim de melhor examinar os pedidos, o que não era feito anteriormente. É importante que o CCB não se limite ao envelope inicial atribuído pelo Estado, mas que se baseie nas necessidades reais das famílias. Caso elas fossem comprovadas e ultrapassassem o envelope inicial, são as necessidades que devem ser levadas em conta, e não a dotação.
Neste sentido, sempre denunciamos as tentativas do consulado de reduzir os envelopes atribuídos com o pretexto de que deveria ser feito um esforço mínimo por parte das famílias. O auxílio público é um direito, não é para ser merecido.
Também, divulgamos esta informação amplamente porque muitas pessoas ainda desconhecem este direito e pensam que não são elegíveis.
No entanto, uma das causas para a diminuição contínua das bolsas de estudo no mundo todo é que as famílias não se aproveitam desta ajuda. O que não é utilizado num ano, não é reposto no orçamento no ano seguinte.
Em paralelo, participamos em 2017 na mobilização nacional dos eleitos do estrangeiro contra a supressão de 100 milhões de euros de dotações destinadas à educação, entre outras, bem como a supressão de 512 postos de ensino ao longo de 3 anos
Participamos com a Associação de Pais de Alunos (APE) no inquérito lançado pela FAPEE (Fédération des Associations de Parents d’Élèves) sobre os critérios de calculo das bolsas escolares, a fim de avaliar com a maior precisão possível as condições econômicas das famílias.
Lycée Molière
O Liceu Molière no Rio de Janeiro é uma instituição conveniada pela AEFE ( Agência para o Ensino do Francês no Estrangeiro). Os eleitos e o consulado participam no conselho de administração e no conselho escolar, 5 a 7 vezes por ano. Acompanhamos as decisões tomadas pela SFBE (Sociedade Franco Brasileira de Ensino) e pela direção da escola sobre o orçamento e a pedagogia.
Como não temos direito de voto, a nossa margem de manobra é limitada. No entanto, temos mantido contatos regulares com os representantes da APE e os professores do liceu. Apoiamos as mobilizações dos professores contra a sua precarização no âmbito da reforma da educação e das aposentadorias, e a dos pais de alunos em 2016 contra o aumento das mensalidades escolares, que aumentaram 80% em 5 anos. Desde o início da pandemia estamos acompanhando de perto as negociações entre os pais e a Direção sobre os ajustes de horario.
Escolaridade em francês Belo Horizonte
Não existem escola francesa em Belo Horizonte. No final de 2019, Florence Poznanski organizou uma reunião de pais na Alliance Française para identificar as necessidades das famílias. A Embaixada de França também participou. Muitos pais estavam interessados e foi criado um coletivo de pais cometidos para procurarem soluções. Foi realizado um levantamento das necessidades e um projeto da FLAM (francês como língua materna) esta em curso com o apoio do Consulado e da Embaixada.
Traits-d'Union defendeu
- Rigor e equidade na análise das candidaturas a bolsas de estudo
Nenhuma redução no cálculo dos montantes atribuídos
A implementação de soluções para o ensino do francês em Belo Horizonte
Traits-d'Union obteve
Mais transparência na análise dos orçamentos e publicação das atas das reuniões do Conselho Consular de Bolsas de Estudo.
Presença em comissão: 13 de 1
Criação de um coletivo de pais e implementação de um projeto da FLAM (francês como língua materna) com o apoio do Consulado
URGÊNCIA COVID-19
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Informações e solidariedade
É em tempos de crise que a coesão da nossa comunidade se torna essencial. As ações que empreendemos visam reforça-la. Em resposta à preocupação com a pandemia, aumentamos a comunicação criando um grupo Whatsapp dedicado e multiplicando newsletters e transmissões online ao vivo. Dois momentos de dialogo foram organizados online e ao vivo com uma médica conselheira do consulado sobre a doença e vacinas.
Conseguimos que fosse realizada regularmente uma reunião de crise do conselho consular para permitir que os representantes eleitos reajam rapidamente às muitas solicitações recebidas.
Com a iniciativa “Pessoas que se mexam“, prestamos homenagem aos homens e mulheres franceses que estão envolvidos em ações de solidariedade no Brasil, para que sejam conhecidos por todos.
O Estado implementou um plano de apoio aos cidadãos franceses no estrangeiro, mas sem uma componente econômica. No entanto, ha uma necessidade urgente de apoiar os compatriotas, principalmente empreendedores, que se viram sem rendimentos. Após iniciarmos uma petição, lançamos um inquérito que mostrou que 84% da população francesa foi afetada pela crise. É necessario encontrar soluções. Iniciamos um projeto de apoio aos professores de francês em parceria com a embaixada (que infelizmente foi suspenso pela embaixada). Estamos trabalhando para desenvolver soluções em rede para outros setores afetados (turismo, cultura, restauração, etc.). Se não conseguirmos o apoio do consulado, estas ações terão de vir de nós próprios. As próximas ações do mandato terão este objetivo.
Auxílio emergêncial
Um auxílio de emergência de 180 euros por família (+120 euros/filho) foi implementado pelo Estado. Como para todas as medidas lançadas durante a pandemia, a sua aplicação exigiu varios ajustamentos e os eleitos foram apenas marginalmente associados.
Obtivemos primeiramente que a ajuda fosse reconduzida de um mês para o outro graças à mobilização de 31 Conselheiros consulares da América Latina numa carta dirigida ao Primeiro-Ministro. Depois contribuímos amplamente para a divulgação da informação na circunscrição , velando para que os pedidos fossem devidamente processados. A este respeito, escrevemos novamente ao Ministro para pedir mais recursos para o consulado, a fim de evitar os numerosos atrasos e erros ocorridos.
Traits-d'union defendeu
Um projeto para professores de francês em dificuldade
Um projeto de apoio aos atores econômicos em dificuldade
Um plano de segurança operacional
Mais recursos no consulado para atender os franceses
Traits-d'union a obteve/realizou
- Um inquérito sobre o impacto econômico da crise
- A renovação do auxílio emergencial excepcional
- Reuniões de informação online com um médico consultor
- A iniciativa “Pessoas que se mexem”
- Reuniões de crise do Conselho Consular regulares
Emprego e formação
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Revitalização do conselho consular
Até recentemente, um Conselho Consular para o Emprego e Formação Profissional (CCEFP) se reunia no consulado para orientar os cidadãos franceses na sua procura de emprego. Quando a assistência financeira foi cortada, o Conselho Consular não mais se reuniu. Pedimos repetidamente ao Cônsul Geral que o convocasse, e contatamos também a Câmara de Comércio Franco-Brasileira, a escola de comércio Skéma em Belo Horizonte e a Business France. Lamentamos que o CCEFP não se reúna mais e que não exista um projeto de apoio financeiro para os franceses, considerando a crise econômica.
Nossas iniciativas
Em meados de 2020, a Traits-d’Union lançou um inquérito para medir o impacto econômico da pandemia. O cadastro dos franceses no Brasil nasceu desta análise como um pedido de interligação em rede. Outro projeto de acompanhamento profissional foi desenvolvido em parceria com uma associação francesa no estrangeiro, mas infelizmente não foi apoiado pelo consulado.
Estas ações vem na sequência de outro questionario sobre as expectativas dos franceses realizado em 2018 e da obtenção em 2017 da abertura da 3ª Feira de Carreira inicialmente destinada aos estudantes aos franceses que vivem no Brasil.
Associações
Também apoiamos as reuniões de informação com associações promovidas pelo Consulado no Rio sobre o novo sistema de apoio às associações locais (STAFE) e também organizamos algumas em Belo Horizonte. Finalmente, propusemos ao Consulado promover um encontro com empresas francesas para facilitar a sua procura de financiamento. Neste sentido, algumas associações foram convidadas a realizar um stand durante a cerimónia de 14 de Julho de 2019. Um primeiro passo que precisa de ser aprofundado.
Trait-d'Union defendeu
O relançamento do Conselho Consular para o Emprego e a Formação Profissional (CCEFP)
Ações do Consulado para o emprego dos Franceses
Mais apoio às associações
Traits-d'union a realizou/obteve
- O repertório dos franceses
- Um inquérito sobre o impacto económico da pandemia
- Um questionário sobre as necessidades da comunidade
- A abertura da 3ª Feira da Carreira para os residentes franceses em 2017
- Um projeto associativo de assistência ao emprego (em curso)
Aposentadorias e assuntos sociais
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Encarregado do assuntos sociais e acordo bilateral
Este assunto tem exigido muita atenção ao longo de todo o mandato. Solicitados regularmente para resolver problemas de processos e pagamentos, tanto do lado francês como do lado brasileiro, lançamos varias ações para remediar à situação.
Em 2017, Florence Poznanski reuniu-se com funcionarios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) sobre a questão da aplicação no Brasil do acordo de previdência social França-Brasil. Pelo que pudemos constatar, eles têm muito pouca informação sobre o funcionamento dos fundos de pensões franceses e nenhuma pessoa disponível para o assunto nem na embaixada nem no consulado.
En 2019, observant une nette augmentation des réclamations, nous lançons une nouvelle lettre des élus consulaires indiquant différents problèmes rencontrés par les retraités et demandant la réouverture du poste des Affaires Sociales à Brasília, en charge du suivi global de la convention. S’en suit une pétition recueillant plus de 500 signatures dont celles de plusieurs sénateurs remise en main propre à l’Ambassadeur et à la représentante du Ministère des Affaires Étrangères (MAE). Cette mobilisation victorieuse nous a valu l’accord du Ministère.
Enfin, pour résoudre les problèmes urgents, nous avons obtenu du CLEISS, organe français responsable du suivi des conventions bilatérales, un canal direct de remontée des dossiers prioritaires avec les caisses de retraite françaises et l’INSS. Beaucoup d’actions qui n’auraient pas été nécessaires si les postes consulaires bénéficiaient d’une représentation locale de la sécurité sociale.
Assitência social e ex-combatentes
Tal como as reuniões para as bolsas escolares, os Conselhos Consulares de Acção e Protecção Social (CCPAS) atribuem uma ajuda financeira baseada em critérios sociais: idosos, crianças deficientes, famílias em dificuldade, ex-combatentes, etc. Este auxilio é anual e baseia-se numa analise detalhada dos recursos das famílias. Como para o comité para as bolsas escolares, pedimos a publicação da ata, o que nem sempre tem sido feito.
Se tratando de dinheiro público, o valor das verbas atribuídas na nossa circunscrição é uma informação de interesse geral que deve ser conhecida de todos, protegendo ao mesmo tempo o anonimato dos beneficiarios. Isto é especialmente importante, ja que a dotação diminuiu devido a uma avaliação errada da taxa de base do CCPAS calculada em Paris, enquanto que o custo de vida no Brasil, e sobretudo o custo de saúde, aumentou.
Escrevemos em 2017, 2019 e 2020 ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para garantir que o montante da taxa de base não fosse sub-avaliado.
Prova de vida
Em 2019, sem informar previamente os representantes eleitos, a embaixada anunciou que deixaria de assinar quaisquer atestados de vida e que os aposentados e pensionistas teriam de se dirigir aos cartórios. Esta é uma medida nacional tomada pelo Ministério.
Lançamos uma carta assinada por todos os conselheiros consulares do Brasil contra esta medida que denuncia a falta de comunicação e preparação desta decisão. Os pensionistas teriam de pagar para cumprir um requisito administrativo e os cartórios não tinham sido informados.
A embaixada não voltou atras na medida, mas reconheceu os erros de implementação. O consulado comprometeu-se a receber pensionistas em caso de dificuldade. Durante o período da Covid, são também organizadas videoconferências.
Traits-d'union defendeu
- Mais comunicação entre os serviços brasileiros e os serviços franceses para a aplicação da convenção bilateral sobre a questão das pensões
- Uma revalorização das dotações destinadas à ajuda financeira com base em critérios sociais atribuídos pelo organismo consular CCPAS
- Que o Consulado continue a assinar os atestados de prova de vida
Traits-d'union obteve/realizou
O restabelecimento do posto de encarregado dos assuntos sociais na Embaixada
A criação de um canal de comunicação direta entre as administrações francesa e brasileira sobre a questão das pensões
Que a embaixada reconheça um erro na implementação em matéria de atestados de vida
Presença na comissão para a atribuição de ajuda financeira do CCPAS: 7 em 8
Relações com o consulado e a vida cívica
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O lugar dos eleitos
A chegada dos eleitos consulares em 2014 abriu a possibilidade de uma nova relação do consulado com a população e a democracia… não sem confrontos. O papel dos conselheiros consulares eleitos como portadores das exigências da comunidade francesa era um espaço a construir. Uma vez por ano, toda a rede francesa no Brasil se reúne na Embaixada da França em Brasília.
Durante esta importante reunião, os representantes consulares foram até agora apenas convidados como observadores. Florence Poznanski obteve que uma reunião específica dos 10 representantes eleitos do Brasil fosse integrada no programa para lhes permitir compartilhar a sua realidade e os seus projetos. E que seja instituída uma reunião anual com o Embaixador para que os problemas e soluções possam ser tratados de forma mais eficaz.
Em 2017, apresentou os resultados de um questionário “Ser Francês no Brasil” sobre as preocupações dos franceses no Brasil e as suas expectativas em relação ao Consulado, que recolheu cerca de 200 respostas. Encontre aqui os resultados do questionario.
Cortes orçamentais
Embora a imagem do consulado fosse bastante positiva no início do mandato, percebemos que as supressões de cargos, o desaparecimento da recepção física e telefónica, contribuíram para afastar o consulado da sua comunidade.
Pelo menos 3 postos foram cortados nos últimos 4 anos, somente na chancelaria ! Desde o início da pandemia, estas restrições têm sido sentidas ainda mais, com numerosos atrasos no processamento de dossiês, exaustão de agentes e suspensão de certas missões.
Denunciamos as reduções de postos de trabalho e de orçamento impostas pelo Ministério numa reunião com o Secretario-Geral do MEAE, Maurice Gourdault-Montagne, em 2018, e numa intervenção pública na embaixada.
Infelizmente, foi também por questões orçamentais que o Consulado Honorario em Vitória encerrou em 2019.
Lutamos contra o fechamento da seção de voto em Belo Horizonte quando das eleições européias de maio de 2019. Não é fechando as mesas de voto, que encorajaremos a participação dos cidadãos!
Finalmente, mantivemos conversações regulares com os representantes sindicais dos agentes do consulado sobre as suas condições de trabalho, tentando interceder contra as demissões.
"Não é fechando as mesas de voto, que encorajaremos a participação dos cidadãos!"
Vida cívica
Só porque vivemos no estrangeiro, não significa que a democracia nos deva ser negada. Ao longo do nosso mandato, procuramos promover a participação dos cidadãos franceses no debate coletivo e reforçar o papel democratico dos representantes eleitos. 16 reuniões públicas foram organizadas no Rio e em Belo Horizonte e entre elas, 2 reuniões para o Grande Debate Nacional, com mais de 50 pessoas. Para este fim, os cidadãos foram convidados a formar um comité organizador para conceber a metodologia de acordo com uma abordagem coletiva e participativa.
O resultado resultou em um relatório de propostas transmitido a todas as instâncias do Estado.
Em 2019, levamos publicamente o consulado a informar e permitir aos cidadãos que desejassem votar sobre a convocação do referendo de iniciativa partilhada (RIP) sobre a privatização da Aéroports de Paris (ADP). Apenas uma pagina foi publicada no site, dois meses antes do final da consulta. Mas nada foi afixado no consulado, ao contrario do que é estabelecido por lei.
Finalmente, conseguimos que, durante as cerimônias de entrega dos certificados de nacionalidade francesa aos novos compatriotas franceses naturalizados, seja incluído, após o discurso do Cônsul Geral que representa a administração, um discurso de um representante consular eleito como acolhimento à cidadania francesa.
"Só porque vivemos no estrangeiro, não significa que a democracia nos deva ser negada."
Traits-d'union defendeu
- Que o papel dos eleitos seja melhor levado em conta nas atividades do consulado
- A interrupção dos cortes de postos de trabalho e dos cortes orçamentários
- A manutenção da mesa de voto em Belo Horizonte
Traits-d'union obteve/realizou
- A organização de uma reunião anual de eleitos consulares e de uma encontro com o Embaixador
- 1 questionário sobre a relação dos franceses com o consulado
Género e diversidade
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Em reacção à mobilização #MeToo, procuramos sensibilizar o consulado e a comunidade francesa para os mecanismos de assédio sexual no local de trabalho e na vida quotidiana. Porque o assédio sexual é muito mais comum do que pensamos. A prevenção e a punição da violência doméstica estão previstas na lei francesa desde 4 de Abril de 2006. Esta legislação foi aprimorada e em 2020, a lei introduziu pela primeira vez medidas reservadas às vítimas estabelecidas no estrangeiro.
No final de 2020, Traits-d’Union lançou um grupo de discussão e de escuta francófona para mulheres (cisgênero, trans, heterossexual, queer e não binaria). Este grupo tem agora cerca de quinze mulheres e reúne-se regularmente. Oferece um espaço de apoio individual, bem como debates abertos sobre a maternidade, o aborto, a condição da mulher no mundo. Também publica regularmente informações sobre os direitos da mulher no Brasil.
Em 2019, Florence Poznanski participou em encontros de mulheres migrantes em Belo Horizonte, determinada a defender os direitos dos estrangeiros independentemente da nacionalidade e da cor da pele.
Traits-d'union defendeu
- Mais informação no consulado sobre assédio sexual no trabalho
- Mais sensibilização para a violência de gênero no Brasil
Traits-d'union realizou/obteve
A criação de um grupo de discussão e de escuta de mulheres
Artigos de informação publicados regularmente
Outras ações
Visitas
Florence Poznanski fez numerosas visitas a associações, à residência Huguette Fraga, uma casa de repouso gerida pela Associação Francesa de Beneficência Participou no primeiro dia de aulas na escola de negócios Skéma em Belo Horizonte, e reuniu-se com os diretores das Câmaras de Comércio França-Brasil, as Alianças Francesas e os atores da rede de cooperação cultural. Participou também nas comemorações nacionais de 14 de Julho, 11 de Novembro, etc.
Communicação
Nas nossas 50 newsletters, dezenas de visitas e centenas de e-mails trocados com franceses, procuramos comunicar sobre os varios assuntos que afetam os franceses no estrangeiro: a CFE, o regresso a França, os impostos, o direito a uma conta bancaria, o estado civil e os seus direitos em geral. O nosso website, lançado em meados de 2020, é uma fonte de informação sobre os direitos dos cidadãos franceses no Brasil.
Direitos dos estrangeiros no Brasil
Junto com outros eleitos, Florence Poznanski interveio em varias ocasiões para alertar sobre as disposições legais no Brasil que ameaçam os estrangeiros residentes. Assinamos uma carta em 2016 sobre o estatuto do estrangeiro que impedia a liberdade de expressão dos estrangeiros. Seguimos também em 2017 a nova lei de migração no Brasil (Lei 13.445/2017), lamentando o veto à amnistia para os residentes em situação irregular.
Eleitos estrangeiros
Florence Poznanski aproximou-se de eleitos de outros países, tais como o Comité de Italianos no Estrangeiro, para partilhar as suas praticas.
Programas de TV
- Janeiro 2017 – Florence Poznanski convidada para as 24h de expatriação em Belo Horizonte, como parte do programa anual organizado por Mondissimo e TV5.
Artigos
- Setembro de 2019 – artigo “Certificats de vie à l’étranger, le mépris de l’administration”, publicado no jornal “Europe Insoumise”.
- Janeiro de 2018 – Relatório do primeiro encontro com Paula Forteza, deputada pela França da América Latina e Caribe
- Junho de 2018 – Relatório da reunião com o Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, Maurice Gourdault-Montagne
- Setembro de 2017 – Artigo sobre o papel dos senadores para cidadãos franceses no exterior
Entrevistas
- Fevereiro 2021 – Entrevista “Florence Poznanski: “Defendemos outra forma de cooperação”, no Petit Journal
- Outubro 2020 – Artigo sobre Traits-d’Union “Os franceses no Brasil lançam uma experiência cidadã” no jornal Français à l’étranger
- Agosto 2020 – Entrevista no Jornal de France Inter sobre a pandemia do coronavírus no Brasil (às 7h09min)
- Julho de 2020 – Entrevista sobre a carta dos 31 representantes eleitos ao Primeiro Ministro, para o site “Les Français à l’étranger”
- Maio 2020 – Entrevista sobre “América enfrentando a pandemia” para o site “Les Français.press”
- Maio de 2020 – Entrevista sobre a renovação da ajuda emergencial, para o site “Les Français à l’étranger”
- Abril 2020 – Entrevista sobre a petição lançada para mais apoio aos funcionários e empresários afetados pela crise, para o site “Les Français à l’étranger”
- Março de 2020 – Entrevista sobre o papel dos funcionários consulares e as eleições consulares de 2020 para o site “Les Français.press”.
- Janeiro de 2020 – Artigo sobre a candidatura de Paula Forteza nas eleições municipais para o site “Le Petit Journal”.