Reunião virtual entre a Embaixadora, Brigitte Collet e os Conselheiros eleitos dos Franceses no Estrangeiro (CFE) do Brasil

Presentes à reunião de 26/07/2021:

Eleitos da 1° circunscrição do Brasil : Julie Cavignac, Jean François Deluchey, Xavier Noel-Bouton

Eleitos da 2° circunscrição do Brasil : Marie Godefroy, Tulio Matencio, Mélanie Montinard

Eleitos da 3° circunscrição do Brasil : Bertrand Dupont, Frédéric Laplace, Ana Fábia Martins

Representantes consulares e da Embaixada: a Embaixadora (Brigitte Collet), o Cônsul Geral do Rio de Janeiro (Jean-Paul Guilhaumé), o Cônsul do Recife (Hugues Fantou), o Cônsul Geral de São Paulo (Christophe Alamelama), o Cônsul Geral de Brasília (Carole Blim) e o Conselheiro para a cooperação e a ação cultural (Olivier Da Silva).

Após felicitar os membros eleitos, a Embaixadora, Sra. Brigitte Collet, elogiou o trabalho benévolo dos Conselheiros Franceses no Estrangeiro (CFE) no apoio ao povo francês no estrangeiro (FE) nas suas necessidades e preocupações.

A reunião, abordou os seguintes pontos:

• Vacinação dos FE

No Brasil, a situação sanitária continua preocupante e está na fase final da terceira onda. O plano de vacinação local está progredindo.

Depois de ter lançado uma campanha entre os FE, o governo francês propôs, de forma inédita, às autoridades brasileiras (Anvisa, Itamaraty e Ministério da Saúde) a vacinação de todos os FE e suas famílias. Nos últimos dois meses, a Embaixada e os Consulados têm-se mobilizado em torno da vacina Pfizer para vacinar todas os FE, e contataram as autoridades locais para obter as várias autorizações. As autoridades brasileiras seriam favoráveis, mas questões legais sobre a organização (cadeia de frio, etc.) e responsabilidades (cocktail de vacinas, etc.) ainda estão  em análise.

Note-se que no Rio, todos os profissionais do ensino (incluindo o pessoal do Lycée Molière) tiveram acesso à vacinação no âmbito da campanha pública brasileira.

• Reconhecimento de vacinas para a entrada em França

Embora o Brasil continue a ser um país da zona vermelha, tem havido um aumento no regime de entrada para FE e brasileiros vacinados desde 17/07/2021. No entanto, uma questão importante continua a ser o reconhecimento das vacinas e a definição de estar totalmente vacinado. No Brasil, nem todas as vacinas utilizadas são reconhecidas pela União Europeia (UE).

Quanto ao passaporte sanitario, discussões sobre o reconhecimento de documentos obtidos no estrangeiro para FE estão em curso. Para FE vacinados com uma vacina não autorizada, seria necessário um teste PCR.

• Visto de estudante

Para os estudantes brasileiros, é possível viajar para França quando o estudante estiver totalmente vacinado. Será desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e de Pesquisa um protocolo de saúde que deverá funcionar para os estudantes que não estejam totalmente vacinados.

O Consulado Geral em Recife deve abrir o serviço de vistos em Outubro de 2021. 

• Supressão de postos nos Consulados e volta à “normalidade”.

Deplorando uma situação que não é resolvida há anos, insistimos nas inaceitáveis supressões de postos no Consulado Geral do Rio de Janeiro, enquanto foi aberto um cargo de adido para os assuntos sociais no Consulado Geral de São Paulo. Já em Belo Horizonte, não existe secretariado desde o início do ano devido a um orçamento insuficiente para este fim.

Em Recife, haveria um plano para reforçar o serviço de vistos, para ampliar as instalações e sobre a abertura cultural? A esta pergunta, a embaixadora respondeu que a programação do pessoal é anual e que não foram comunicadas quaisquer orientações para o próximo ano. Para Traits-d’union, a abertura imediata de novos postos é urgente. Foram enviados pedidos a Paris para a criação de um posto de agente de recepção no Rio (contra a supressão de um posto VIE).

De volta ao normal? A partir de 01/09 para o Rio de Janeiro. Há uma vontade de recuperar o atraso em relação aos passaportes e vistos. Lamentamos que nenhuma viagem consular esteja planeada para este ano.

• Adido para os Assuntos Sociais e Pensões

À pergunta “mas onde está o tão esperado conselheiro regional para os assuntos sociais?”, a Sra. Embaixadora lamenta muito que esteja baseado em Buenos Aires e sem planos de vir ao Brasil. Este anúncio vai contra as promessas recebidas pela embaixada nos últimos anos, em resposta a uma grande mobilização dos franceses iniciada por nós em 2019.

Sobre a questão das aposentadorias, foi relembrado que existem grandes problemas de comunicação entre o INSS no Brasil (cujo posto é responsável por todas as demandas dos FE no Brasil e está localizado no Rio de Janeiro) e o posto em Tours. Os prazos de espera podem prolongar-se por anos, tornando a situação dos EF muito vulnerável.  

• Seções eleitorais

Os representantes eleitos questionaram a organização administrativa face à redução das mesas de voto (de 10 para 3 )?

• Acordos e Cooperação

Não há suspensão de intercâmbios, mas sim vontade de trabalhar com regiões (Nordeste desde 2019, etc.). 

A Embaixadora concluiu a reunião informando que visitará cada uma das circunscrições e que está prevista uma reunião da Rede em Novembro, presencialmente, na Embaixada.

Esta reunião virtual foi uma oportunidade para nos apresentarmos e defendermos o acesso aos direitos das FE, deplorando a redução lamentavel de pessoal nos postos consulares da nossa circunscrição; uma situação ainda fragilizada durante este período de pandemia.