O consulado é um serviço público cujo estatuto é regido pela Convenção de Viena de 1963. De acordo com essa convenção da qual a França é signatária, o Consulado é responsável pelo recenseamento e pela assistência a seus cidadãos.  É o vínculo com o país de origem.

A França é um dos países do mundo que tem os serviços públicos mais desenvolvidos para seus cidadãos no exterior. Além das funções soberanas de administração pública como estado civil, segurança, direito de voto, o consulado administra também fundos de benefícios sociais – tais como bolsas escolares e assistência social – para os cidadãos franceses, cuja atribuição é feita por comissões consulares específicas. 

O consulado é também um ponto de referência e de informação para outros assuntos administrativos como aposentadorias ou fiscalidade, embora não tenha competência para encaminhar processos aos serviços correspondentes na França.

Além dos serviços aos cidadãos franceses, os serviços de cooperação cultural, científica, educacional e econômica desenvolvem parcerias com associações, universidades, empresas ou outros atores sociais brasileiros. É nesse contexto que a cada ano ocorre a chamada a projetos do programa STAFE. Esse programa visa apoiar projetos associativos que contribuem para a difusão da influência francesa e dar apoio a  associações francesas ou francófonas no exterior.

 

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